Contencioso

A Gadioli, Tito & Kindlé Advocacia e Consultoria Jurídica atua no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias, em conexão com uma rede de escritórios associados e correspondentes que cobre todo o território nacional. Promovemos a elaboração de ações, …

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Consultoria

Oferecemos serviços de assessoria e consultoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, com enfoque no assessoramento preventivo, interpretação de normas e procedimentos relacionados a quaisquer órgãos e agências governamentais, elaboração de pareceres, de instrumentos, de relatórios e de contratos em …

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Advocacia de Apoio

Atentos a uma demanda cada vez mais crescente e com objetivo de auxiliar os escritórios de advocacia localizados em qualquer parte do país, nosso escritório presta serviços de apoio na região metropolitana de Belo Horizonte e em algumas cidades do …

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Artigos

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – Lei nº 12.440/2011

Postado em por gtkadvocacia

Prezados Senhores, Com o advento da Lei nº 12.440/2011, publicada em 08.07.2011, foi instituída a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, que será fornecida à população, gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. …

NOVAS REGRAS – CARÊNCIA – PLANOS DE SAÚDE

Postado em por gtkadvocacia

Prezados Senhores, Com a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 252, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, entre outras disposições, estendeu os benefícios da portabilidade especial de carências de planos de assistência à saúde. A portabilidade especial, por …

Artigo 03 – TRT – Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado.

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Em recente decisão, proferida nos autos do processo nº 0161800-05.2008.5.15.0102, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu pela não incidência de contribuição previdenciária sobre os valores creditados a título de aviso prévio indenizado. TRT – …


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Últimas Notícias

Notícia 04 – Ano forense no STJ começa cheio de processos relevantes para a sociedade

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O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Ano forense no STJ começa cheio de processos relevantes para a …

Notícia 03 – Processos para o mutirão começam a ser distribuídos aos juízes das turmas suplementares.

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Começaram a ser entregues na tarde de ontem, 19, os processos que serão julgados no decorrer do Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”. Nesta primeira leva chegaram, aos gabinetes dos magistrados convocados para compor Processos para o mutirão começam a ser …

Notícia 02 – Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS

Postado em por administrador

Acolhendo entendimento do ministro Ayres Britto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sistema Plenário Virtual, reconheceram a repercussão geral da questão discutida no Recurso Extraordinário (RE) 611503, Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos …


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